Clínica de tratamento involuntário em Ribeirão Preto

Clínica de tratamento involuntário em Ribeirão Preto: o que diz a lei e como funciona

Com cerca de 703 mil habitantes (Censo 2022), Ribeirão Preto é o polo da região geográfica imediata que leva o seu nome, formada por 26 municípios. A internação involuntária é pedida pela família quando o dependente químico recusa o tratamento e há risco à própria vida ou à de outras pessoas. Ela está prevista na Lei 10.216/2001 e na Lei 13.840/2019, exige laudo médico e deve ser comunicada ao Ministério Público em até 72 horas. Antes de tudo, a família passa por uma avaliação gratuita, que confirma se há indicação.

A lei limita a internação involuntária ao tempo necessário para a desintoxicação, com prazo máximo de 90 dias, e ela termina quando a família ou o médico responsável pedem. Muitos pacientes que chegam contra a vontade passam a aderir ao tratamento depois dos primeiros dias, e a internação pode então seguir como voluntária.

Com São Paulo a cerca de 290 km em linha reta, a logística é planejada caso a caso: a equipe define o melhor horário de remoção com a família e informa o prazo antes de qualquer autorização. O atendimento se estende aos bairros da cidade, como Centro, Jardim Irajá e Alto da Boa Vista.

Veja também a internação involuntária, a internação compulsória e o atendimento em Ribeirão Preto.

Em situação de risco imediato em Ribeirão Preto, como agressão ou ameaça, ligue 190 ou 192 (SAMU) antes de qualquer outra providência.

Como é o tratamento involuntário para pacientes de Ribeirão Preto

Cada etapa é explicada à família antes da autorização.

1. 01

   Avaliação e laudo médico

   Médico avalia o caso, confirma a indicação e emite o laudo exigido pela lei.

   Antes da remoção
2. 02

   Remoção humanizada

   Equipe treinada faz a abordagem com respeito, sem contenção desnecessária e sem exposição.

   3h a 24h, conforme a região
3. 03

   Desintoxicação assistida

   Primeiros dias com monitoramento médico, controle de abstinência e ajuste medicamentoso.

   7 a 21 dias
4. 04

   Adesão ao tratamento

   Terapia motivacional para que o paciente passe a participar do tratamento por vontade própria.

   Primeiras semanas
5. 05

   Pós-alta e prevenção de recaída

   Consultas de retorno, grupos de apoio e plano de gatilhos construído com paciente e família por até 12 meses.

   Incluído no programa

Quais os tipos de internação existentes?

Todas as admissões seguem a Lei 10.216/2001 e, no caso de dependentes químicos, a Lei 13.840/2019. A equipe explica à família qual caminho se aplica ao caso antes de qualquer decisão.