Clínica de tratamento involuntário em Guaratinguetá

Clínica de tratamento involuntário em Guaratinguetá: o que diz a lei e como funciona

Com cerca de 118 mil habitantes (Censo 2022), Guaratinguetá é o polo da região geográfica imediata que leva o seu nome, formada por 8 municípios. A internação involuntária é pedida pela família quando o dependente químico recusa o tratamento e há risco à própria vida ou à de outras pessoas. Ela está prevista na Lei 10.216/2001 e na Lei 13.840/2019, exige laudo médico e deve ser comunicada ao Ministério Público em até 72 horas. Antes de tudo, a família passa por uma avaliação gratuita, que confirma se há indicação.

A lei limita a internação involuntária ao tempo necessário para a desintoxicação, com prazo máximo de 90 dias, e ela termina quando a família ou o médico responsável pedem. Muitos pacientes que chegam contra a vontade passam a aderir ao tratamento depois dos primeiros dias, e a internação pode então seguir como voluntária.

Por estar a cerca de 170 km em linha reta de São Paulo, a remoção a partir de Guaratinguetá é agendada com antecedência, com a família informada sobre horário, trajeto e unidade de destino. O atendimento se estende aos municípios vizinhos, como Aparecida, Potim e Lorena.

Veja também a internação involuntária, a internação compulsória e o atendimento em Guaratinguetá.

Em situação de risco imediato em Guaratinguetá, como agressão ou ameaça, ligue 190 ou 192 (SAMU) antes de qualquer outra providência.

Como é o tratamento involuntário para pacientes de Guaratinguetá

Cada etapa é explicada à família antes da autorização.

1. 01

   Avaliação e laudo médico

   Médico avalia o caso, confirma a indicação e emite o laudo exigido pela lei.

   Antes da remoção
2. 02

   Remoção humanizada

   Equipe treinada faz a abordagem com respeito, sem contenção desnecessária e sem exposição.

   3h a 24h, conforme a região
3. 03

   Desintoxicação assistida

   Primeiros dias com monitoramento médico, controle de abstinência e ajuste medicamentoso.

   7 a 21 dias
4. 04

   Adesão ao tratamento

   Terapia motivacional para que o paciente passe a participar do tratamento por vontade própria.

   Primeiras semanas
5. 05

   Pós-alta e prevenção de recaída

   Consultas de retorno, grupos de apoio e plano de gatilhos construído com paciente e família por até 12 meses.

   Incluído no programa

Quais os tipos de internação existentes?

Todas as admissões seguem a Lei 10.216/2001 e, no caso de dependentes químicos, a Lei 13.840/2019. A equipe explica à família qual caminho se aplica ao caso antes de qualquer decisão.